Por Daniel Cardoso de Moraes[1]
O planejamento tributário e a revisão fiscal são duas ferramentas que tem como objetivo reduzir a carga tributária e aumentar a eficiência fiscal. Mas, você conhece a diferença entre elas e sabe como elas podem contribuir para uma melhor performance na gestão financeira de sua empresa?
O planejamento tributário consiste em uma análise prévia das atividades da empresa, com o objetivo de identificar possíveis benefícios fiscais e incentivos tributários que possam ser aproveitados. Ele é realizado antes do período de apuração dos impostos, estando voltado para a redução da carga tributária da empresa de forma legal e eficiente.
Sendo assim, o planejamento tributário permite a escolha do regime tributário mais adequado para a empresa, a utilização de incentivos fiscais e a realização de planejamento sucessório. Além disto, por meio dele se avalia a possibilidade de realizar operações de reorganização societária, para otimizar os resultados financeiros da empresa a curto, médio e longo prazo.
Já a revisão fiscal consiste na análise posterior à apuração dos impostos, com o objetivo de identificar possíveis inconformidades nas transmissões das informações fiscais. Ao encontrar eventuais erros ou omissões das declarações prestadas, a revisão fiscal permite que a empresa possa proceder com as retificações necessárias, antes de sua identificação pela Receita Federal, para reduzir o risco de multas e penalidades.
A revisão fiscal permite também a recuperação de créditos tributários, quando se identifica tributos pagos a maior ou de forma indevida, respeitado o prazo prescricional de 60 meses. Esses créditos apurados podem ser utilizados para compensar débitos tributários existentes ou futuros, ou ainda serem restituídos em dinheiro pela Receita Federal, a depender do regime fiscal adotado.
Em um mercado cada vez mais competitivo, é importante que as empresas estejam atentas à importância dessas ferramentas, pois, uma gestão financeira eficiente, com uma carga tributária reduzida, permitirá que resultados mais expressivos sejam alcançados. Portanto, a contratação de uma consultoria jurídica especializada, com profissionais capacitados e experientes na realização do planejamento tributário e na revisão fiscal, torna-se imprescindível para que as empresas possam garantir a otimização de seus recursos, e assim, alcançar um melhor resultado financeiro em seu negócio.
[1] Advogado, Sócio do Escritório Daniel Moraes Advocacia Especializada, Procurador Municipal, Mestre em Direito Constitucional, Especialista em Direito Civil e em Direito Municipal, Coordenador do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-BA, Presidente da OAB-Subseção de Teixeira de Freitas, Professor de Direito Tributário e de Direito Constitucional.
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