A cláusula de não circunvenção e o acordo de confidencialidade
Por Breno Gontijo Os acordos de confidencialidade se tornaram uma realidade no mundo empresarial e vêm sendo firmados com maior frequência, protegendo a troca de informações entre parceiros ou possíveis contratantes. No entanto, nem sempre estes acordos possuem uma cláusula de não circunvenção (non-circumvention), também conhecida como cláusula de não evasão. Em síntese, esta cláusula […]
Planejamento Tributário e Revisão Fiscal como instrumentos para uma gestão financeira mais eficiente
Por Daniel Cardoso de Moraes[1] O planejamento tributário e a revisão fiscal são duas ferramentas que tem como objetivo reduzir a carga tributária e aumentar a eficiência fiscal. Mas, você conhece a diferença entre elas e sabe como elas podem contribuir para uma melhor performance na gestão financeira de sua empresa? O planejamento tributário consiste […]
O Equilíbrio Econômico – Financeiro nas relações entre particulares e o SUS
Rafael Catão e Augusto Obice SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Sistema Único de Saúde; 2.1. Participação do setor privado no atendimento do SUS; 3. Equilíbrio Econômico-Financeiro; 3.1. Falta de Atualização nos Valores do SUS; 4. Conclusão. RESUMO Com a ascensão do Estado de bem-estar social (Welfare State) a política pública dos países ocidentais passou a […]
Há diferença entre honorários do advogado do autor e do requerido?
A prática jurídica tem evidenciado, uma grave distorção entre honorários fixados aos patronos dos Autores e advogados dos Requeridos, que merece grande atenção dos últimos, sob pena de prejuízo financeiro, por vezes, apenas percebido quando da execução da verba alimentar. Para elucidar o contraponto, aqui trazido ao debate, permita hipoteticamente, traçar o seguinte cenário fático: […]